Cuidados ao elaborar o Contrato de Fornecimento
O contrato de fornecimento é utilizado para tratar da relação da Empresa com seus fornecedores. Esse é um contrato muito utilizado na prática.
Por ser um contrato que se prolonga por um determinado período de tempo, é necessário que o contrato seja muito bem elaborado e com atenção aos detalhes. Caso esses detalhes não sejam observados, poderão trazer sérios prejuízos financeiros.
Diante disso, será apresentado a seguir 3 pontos de atenção:
1. Preço e forma de pagamento
Tendo em vista que esse contrato é um contrato de longo prazo ou até mesmo de prazo indeterminado, ter um preço fixo pode acabar tornando o contrato inexecutável para ambas as partes.
Por isso, é importante ter previsões de que os preços serão reajustados periodicamente, referência para o reajuste, forma de pagamento, multa moratória por atraso no pagamento, multa pela demora no fornecimento.
2. Prazo de entrega
Nesse ponto, é crucial que se leve em consideração os fluxos internos da Empresa para se verificar o prazo adequado a realidade daquela atividade. Isso porque um prazo de entrega estipulado em desacordo com a realidade da Empresa, pode gerar enormes prejuízos financeiros.
Então, é importante prever qual é o prazo máximo do pedido até a entrega, a partir de quando começa a contar o prazo, em quais hipóteses existe a possibilidade de atrasos, entre outros pontos.
3. Obrigações
Essa cláusula é de extrema relevância, pois vai trazer proteção para ambas as partes. Por isso, é importante prever as obrigações do Contratante e do Contratado de forma bem específica e principalmente levando em consideração as peculiaridades do contrato.
Alguns pontos de atenção nessa cláusula são:
- Forma de entrega – estabelecer exatamente onde a mercadoria será descarregada, preparação do local onde o fornecedor se instalará para fazer a entrega, entre outras.
- Condições de manuseio do produto – obrigações de disponibilizar roteiro, desenhos, explicações e orientações, como manusear as mercadorias, entre outras.
- Horário de entrega – especificar se existe um dia e horário ou período específico para ser realizada a entrega.
- Medidas de segurança – obrigações em relação as normas de segurança da empresa, repasse de informações aos empregados, respeito as normas, entre outras.
Nesse artigo trouxemos apenas alguns pontos de atenção no que se refere ao contrato de fornecimento.
No entanto, por ser um contrato complexo e que normalmente envolve altos valores, é indispensável que a Empresa conte com uma assessoria especializada capaz de elaborar um contrato adequado a realidade e a necessidade da Empresa. Um contrato mal elaborado pode causar prejuízos irrecuperáveis à sua Empresa.