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Quando falamos em horas extras, a primeira ideia que vem à mente é o pagamento adicional de 50%, ou conforme...

Não raro, as Empresas elaboram os seus contratos de prestação de serviço sem o auxílio de um profissional, muitas vezes,...

É bastante comum ouvirmos que determinado empregado tem “garantia ao emprego” ou “estabilidade”, o que, em termos práticos, significa que...

Valendo desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos...

Cuidados ao elaborar o Contrato de Fornecimento O contrato de fornecimento é utilizado para tratar da relação da Empresa com...

Os 5 maiores erros em relação à LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está valendo desde...

LGPD e relações de trabalho: 4 dicas para aplicar na sua Empresa. A Lei Geral de Proteção de Dados –...

4 riscos que a sua Empresa corre por não usar um contrato Se você tem uma empresa e contrata serviços...

A legislação trabalhista está em constante atualização e mudança e em 2024 não foi diferente. Começaram a valer nesse ano...

As decisões da ANPD nos 4 processos administrativos sancionadores Em 2023 a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº 4 aprovando...

O contrato tem o objetivo de prever as obrigações e assegurar os direitos das partes, estabelecendo as regras que vão...

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos dados pessoais pelas...

Não erre mais ao conceder férias coletivas! Algumas Empresas por necessidade optam por conceder férias coletivas, seja em razão da...

É muito comum as empresas optarem por elaborarem os seus próprios contratos de prestação de serviço normalmente buscando modelos prontos...

O regulamento interno é muito mais do que um simples documento que estabelece regras para os empregados de uma empresa....

A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, é a lei que regulamenta o uso dos dados...

Essa modalidade de contrato de trabalho foi uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). O contrato de trabalho...

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, sendo que as suas...

Após a reforma trabalhista, o contrato de trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas alterações. Por isso, é importante...

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos dados pessoais pelas...

De forma equivocada algumas pessoas pensam que o aviso prévio é um direito apenas do trabalhador. Por isso, esse artigo...

Você sabia que a LGPD foi flexibilizada para os agentes de tratamento de pequeno porte e que dentre eles estão...

Muitas vezes a Empresa enfrenta problemas com empregados que não realizam as suas atividades da forma adequada, faltam injustificadamente ao...

Você também tem dúvidas sobre quem precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Então saiba que...