A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD determina que toda empresa que utiliza dados pessoais tenha um encarregado...
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Direito Trabalhista
3 formas de reduzir os custos com horas extras na sua Empresa.
Quando falamos em horas extras, a primeira ideia que vem à mente é o pagamento adicional de 50%, ou conforme...
Cívil Direito
Evite prejuízos com os contratos de prestação de serviço
Não raro, as Empresas elaboram os seus contratos de prestação de serviço sem o auxílio de um profissional, muitas vezes,...
Direito Trabalhista
Estabilidade Provisória no Emprego: O Que Sua Empresa Precisa Saber!
É bastante comum ouvirmos que determinado empregado tem “garantia ao emprego” ou “estabilidade”, o que, em termos práticos, significa que...
Direito LGPD
Como adequar o seu escritório de contabilidade à LGPD
Valendo desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos...
Direito Empresarial
Cuidados ao elaborar o Contrato de Fornecimento
Cuidados ao elaborar o Contrato de Fornecimento O contrato de fornecimento é utilizado para tratar da relação da Empresa com...
Direito LGPD
Os 5 maiores erros em relação à LGPD
Os 5 maiores erros em relação à LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está valendo desde...
Direito Trabalhista
LGPD e relações de trabalho: 4 dicas para aplicar na sua Empresa.
LGPD e relações de trabalho: 4 dicas para aplicar na sua Empresa. A Lei Geral de Proteção de Dados –...
Cívil Direito
4 riscos que a sua Empresa corre por não usar um contrato
4 riscos que a sua Empresa corre por não usar um contrato Se você tem uma empresa e contrata serviços...
Direito Trabalhista
Novas regras trabalhistas que a sua Empresa deve conhecer em 2024
A legislação trabalhista está em constante atualização e mudança e em 2024 não foi diferente. Começaram a valer nesse ano...
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As decisões da ANPD nos 4 processos administrativos sancionadores
As decisões da ANPD nos 4 processos administrativos sancionadores Em 2023 a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº 4 aprovando...
Cívil Direito
6 Mitos sobre os contratos
O contrato tem o objetivo de prever as obrigações e assegurar os direitos das partes, estabelecendo as regras que vão...
Direito LGPD
Os 3 maiores riscos das empresas que não estão adequadas à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos dados pessoais pelas...
Direito Trabalhista
Não erre mais ao conceder férias coletivas!
Não erre mais ao conceder férias coletivas! Algumas Empresas por necessidade optam por conceder férias coletivas, seja em razão da...
Cívil Direito
Por que contratar um especialista para elaborar os contratos da empresa?
É muito comum as empresas optarem por elaborarem os seus próprios contratos de prestação de serviço normalmente buscando modelos prontos...
Direito Trabalhista
Do Caos à Eficiência: Como o Regulamento Interno pode transformar sua Empresa.
O regulamento interno é muito mais do que um simples documento que estabelece regras para os empregados de uma empresa....
Direito LGPD
Os impactos da LGPD nas pequenas empresas.
A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, é a lei que regulamenta o uso dos dados...
Direito Trabalhista
Contrato de trabalho intermitente: o que a sua Empresa precisa saber antes de contratar nessa modalidade.
Essa modalidade de contrato de trabalho foi uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). O contrato de trabalho...
Direito LGPD
O que você precisa saber sobre as multas da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, sendo que as suas...
Direito Trabalhista
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial: conheça as regras.
Após a reforma trabalhista, o contrato de trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas alterações. Por isso, é importante...
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7 mitos sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a lei que regulamenta o uso dos dados pessoais pelas...
Direito Trabalhista
8 fatos que a sua Empresa precisa saber sobre Aviso Prévio
De forma equivocada algumas pessoas pensam que o aviso prévio é um direito apenas do trabalhador. Por isso, esse artigo...
Direito LGPD
Sua pequena empresa pode ser beneficiada pelas flexibilizações na LGPD.
Você sabia que a LGPD foi flexibilizada para os agentes de tratamento de pequeno porte e que dentre eles estão...
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Não erre mais ao aplicar penalidades aos empregados.
Muitas vezes a Empresa enfrenta problemas com empregados que não realizam as suas atividades da forma adequada, faltam injustificadamente ao...
Direito LGPD
Não sabe quem precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Saiba se você é um deles.
Você também tem dúvidas sobre quem precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Então saiba que...