Aviso de Privacidade

Nós do Cordeiro & Soella Advocacia nos importamos e cuidamos dos seus dados pessoais e, por isso, vamos explicar como tratamos os seus dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi criada com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa e é com base nela que fazemos o tratamento dos seus dados.

Assim, nós respeitamos os seus direitos como titulares de dados e te proporcionamos mais segurança.

Com isso, você tem mais confiança e tranquilidade com os nossos serviços.

   1. Conceitos gerais.

Para facilitar a leitura da nossa Política de Privacidade, é necessário conhecer algumas definições:

Titular de dados: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que estão sendo tratados.

Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural que a identifica ou pode a identificar.

Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação expressa, livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que determina o tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado de dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

   2. Quais dados pessoais coletamos e por quê?

Os dados pessoais que coletamos e tratamos são os necessários, a execução das nossas atividades e/ou do serviço jurídico contratado, sempre observando os limites da lei.

Como exemplo, coletamos os dados pessoais nas seguintes situações:

1. Quando preenche o formulário em nosso site na aba contato: nome e e-mail;
2. Quando entra em contato conosco por telefone, site, WhatsApp e e-mail: nome, e-mail e telefone;
3. Quando participa de algum evento realizado por nós: nome, telefone e e-mail;
4. Quando nos procura para atendimento: nome, carteira de identidade, CPF, PIS, CTPS, CNH e outros documentos de identificação necessários a análise, informações profissionais, dados de saúde, escolaridade, dados financeiros e bancários, dados de crianças e adolescente, entre outros;
5. Quando firma contrato de prestação de serviços jurídico conosco: nome, carteira de identidade, CPF, PIS, CTPS, CNH e outros documentos de identificação necessários a análise, informações profissionais, dados de saúde, escolaridade, dados financeiros e bancários, dados de crianças e adolescente, entre outros;
6. Quando firma contrato de prestação de serviço/parceria conosco: nome, telefone, CPF, endereço completo, registro profissional se necessário, dados bancários.

Os dados pessoais são coletados para as finalidades de contato, apresentação de proposta, envio de comunicações e informativos, formalização e cumprimento do contrato de prestação de serviço jurídico, viabilização dos contratos de prestação de serviço/parcerias firmados, participação em eventos. Mas, dependendo do serviço contratado, poderemos tratar outros dados além dos exemplificados acima.

Nós coletamos os dados diretamente com o titular, presencialmente, por telefone, e-mail, site ou WhatsApp.

Caso o titular de dados seja criança ou adolescente a coleta dos dados pessoais será feita diretamente com o seu responsável legal e mediante seu consentimento.

   3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

O Cordeiro & Soella poderá compartilhar os dados pessoais com órgãos da administração pública, órgãos da justiça, advogados parceiros, contadores, assistentes técnicos, prestadores de serviços (softwares, provedor de computação em nuvem, TI, entre outros), marketing, entre outros sempre que necessário para cumprir a solicitação e/ou contrato de prestação de serviço.

Os dados pessoais também poderão ser compartilhados para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Em caso de compartilhamento de dados a terceiro, tomaremos todas as medidas razoáveis para que o parceiro utilize os dados pessoais de acordo com nosso Aviso de Privacidade.

   4. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?

Você, como titular de dados, além dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, tem uma série de direitos garantidos pelas LGPD, que são:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados: você pode verificar conosco se tratamos os seus dados e solicitar informações sobre eles.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: você pode pedir a correção de dados que não estejam corretos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: você pode pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais que estiverem sendo tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a Lei.

Informação sobre o compartilhamento: você pode pedir informações sobre as empresas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: você pode procurar saber se é possível se recusar a fornecer o consentimento e se essa negativa poderá trazer prejuízos ao cumprimento das obrigações acordadas no contrato.

Revogação do consentimento: você pode revogar o consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Entretanto, pode ser que a revogação do consentimento inviabilize o cumprimento das obrigações acordadas no contrato, mas te informaremos, caso isso aconteça.

Se você quiser exercer alguns dos direitos que citamos acima, pode realizar a solicitação por e-mail através do endereço encarregado@cordeirosoella.adv.br, que responderemos o mais breve possível.

   5. Como cuidamos dos seus dados pessoais?

Para dar maior segurança aos titulares de dados nós utilizamos sistemas de segurança da informação como tecnologias de firewall e antivírus constantemente atualizados de acordo com a nossa política de segurança.

Além do uso da tecnologia temos uma política de boas práticas com procedimentos internos pré-estabelecidos que protegem os dados de uso não autorizado e perda.

Assim, aliando o uso da tecnologia e o constante treinamento da equipe, conseguimos mitigar os riscos inerentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

Entretanto, a segurança total do processo de tratamento de dados não pode ser garantida, porque não é sempre que conseguimos controlar invasões nos sistemas, uso e entrada não autorizadas, falhas de software ou hardware.

Caso identifique algo que comprometa a segurança de seus dados, por favor, nos informe por meio da nossa Encarregada de dados Leticia Santi Cordeiro, através do e-mail encarregado@cordeirosoella.adv.br.

   6. Por quanto tempo ficamos com seus dados pessoais?

O tratamento dos dados pessoais será encerrado quando:

• a finalidade for alcançada ou os dados deixaram de ser necessários para alcançar a finalidade para a qual foi coletado;
• chegar ao fim o período de tratamento;
• o titular solicitar, quando revogar o seu consentimento;
• a autoridade nacional de proteção de dados determinar.

Os dados pessoais serão eliminados após o término do seu tratamento, ficando autorizada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e para seu uso exclusivo e desde que anonimizado os dados.

Nós, do Cordeiro e Soella Advocacia, após a finalização do serviço contratado, manteremos os seus dados pessoais pelo período de 10 anos, para comprovar a regularidade do serviço prestado.

Após esse prazo, os dados são descartados de acordo com a nossa Política Interna de Descarte de Dados Pessoais.

   7. Política de cookies.

Os cookies utilizados no nosso site são apenas para seu correto funcionamento e são administrados pelo nosso parceiro responsável pela hospedagem.

Cookies estritamente necessários – esses cookies são essenciais para que o nosso site funcione de forma adequada, mantendo as funções básicas. Sem eles pode ser que algo no site não funcione da forma devida, como, por exemplo, as abas de navegação, segurança, entre outros.

Cookies analíticos ou de desempenho – esses cookies são o que permite melhorar a sua experiência em nosso site, pois são esses os cookies que possibilitam verificar a sua interação com a nossa página, mostrando quais as páginas mais visitadas, se houve alguma mensagem de erro ou de inconsistência, o tempo de permanência em cada página.

Nós utilizamos as informações analíticas por meio dos serviços oferecidos pelo Google (Google Analytics) e Facebook (Facebook Ads), que identifica os padrões de navegação nos nossos sites. Por isso, é importante que você saiba que essas informações coletadas através desses cookies são compartilhadas tanto com a Google como com o Facebook.  Assim, caso você tenha alguma dúvida sobre como essas informações são tratadas e como você pode gerenciar, atualizar e excluir  esses cookies, sugerimos que leia a política de privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy e do Facebook: https://www.facebook.com/policy.php.

Os cookies são fundamentais para a entrega da melhor experiência possível aos seus usuários e clientes.

   8. Transferência Internacional de Dados.

O Cordeiro & Soella utiliza serviços como provedor de computação que é estabelecido fora do Brasil. 

Assim, os dados pessoais dos titulares poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas neste Aviso de Privacidade.

   9. Atualização do Aviso de Privacidade.

Esse Aviso de Privacidade pode sofrer alterações a qualquer momento, já que a nossa intenção é sempre melhorar a nossa prestação de serviço. Para se manter atualizado, visite periodicamente nosso Avio de Privacidade.

   10. Como fazer contato conosco?

Se você quiser exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre a nosso Aviso de Privacidade, entre em contato com a nossa Encarregada de dados Leticia Santi Cordeiro, por meio do e-mail encarregado@cordeirosoella.adv.br. Faça sua solicitação por escrito, descrevendo o que deseja saber e fazer em relação aos seus dados pessoais.

Última modificação: 11 de abril de 2023.