Evite prejuízos com os contratos de prestação de serviço

Não raro, as Empresas elaboram os seus contratos de prestação de serviço sem o auxílio de um profissional, muitas vezes, inclusive, utilizando modelos da internet. Mas saiba que ao fazer isso a Empresa se coloca em um risco altíssimo.

A principal razão desse alto risco é o fato de que o contrato mal elaborado ou o feito a partir de um modelo da internet não vai levar em consideração as peculiaridades do serviço da Empresa tratando assuntos importantes de forma genérica, sem se atentar para as especificidades de cada caso.

E como a utilização de bons contratos pode auxiliar as Empresas a evitarem grandes prejuízos?

Clareza nas obrigações e direitos as partes:

Um bom contrato de prestação de serviço irá delimitar o escopo do serviço, os prazos para realização do serviço ou de duração do contrato, as obrigações, direitos e responsabilidades de cada uma das partes.

Com isso você garante a prestação e recebimento estritamente daquilo que foi acordado, evitando que se exija obrigação além da contratada.

Prevenção de problemas

Os contratos quando são elaborados de forma específica para cada caso, pode antecipar alguns problemas que possam surgir a partir da relação que está sendo contratada. Com isso é possível prever de antemão como aqueles problemas serão resolvidos, caso ocorram.

Delimitação de responsabilidade legal ou regulatória:

Quando se utiliza contratos genéricos, que não levam em consideração as especificidades do serviço contratado, pode-se acabar assumindo responsabilidades indevidas por eventual descumprimento de leis ou regulamentos que não conhecia, mas que deveria ser cumprida pela outra parte contratante.

Segurança jurídica

Contratos específicos para cada serviço podem evitar a estipulação de cláusulas contratuais nulas, pois dependendo do negócio feito entre as partes algumas questões não podem ser negociadas ou as partes acabam estipulando responsabilidades e obrigações desproporcionais.

Previsibilidade das consequências jurídicas

Um contrato elaborado de acordo com as características do serviço a ser prestado pode prever quais as eventuais consequências jurídicas provenientes de problemas contratuais. Um exemplo clássico é o descumprimento do contrato, cujas consequências podem ser especificadas no contrato.

Delimitação da responsabilidade pelos atos dos empregados da outra parte:

Dificilmente contratos genéricos ou modelos da internet vão prever as responsabilidades de cada um dos contratantes em relação aos atos de seus empregados. Muitas empresas prestam serviços terceirizados, que podem impactar nas atividades principais do contratante, levando a um sério prejuízo, pois o empregado terceirizado age como próprio empregado do contratante.

Por isso é importante estabelecer as responsabilidades de cada parte pelos atos praticados por seus empregados que possam colocar em risco a relação contratual.

Conclusão.

Lembre-se que o contrato deve ser elaborado para cada situação específica, levando em consideração a realidade de cada relação e de cada negócio. A utilização de um contrato genérico e único não será capaz de dar a segurança necessária para proteger o seu negócio.