4 riscos que a sua Empresa corre por não usar um contrato

Se você tem uma empresa e contrata serviços terceirizados ou presta algum serviço, mas não tem contratos para regular esse trabalho, esse artigo vai te mostrar os maiores riscos que você está correndo.

Muitas vezes, uma empresa depende da prestação de serviços de diversos terceirizados, outras vezes a empresa presta esses serviços. Esses serviços fazem parte do dia de milhares de pessoas e normalmente são contratados sem a formalização de um contrato.

Geralmente isso ocorre por causa de um erro muito comum, as pessoas acham que formalizar as relações aumenta a burocracia e trava o negócio, quando na verdade ela o protege.

Fazer o famoso contrato de boca, apesar de válido, não é o suficiente para proteger o seu negócio, pois ele é muito difícil de ser comprovado, afinal, não há um registro dele, mas somente a lembrança do que foi conversado entre as partes.

Por outro lado, no contrato escrito e assinado entre as partes você pode facilmente comprovar o que foi estipulado, como por exemplo: qual serviço será prestado, os valores cobrados, as obrigações e as responsabilidades de cada uma das partes.

E afinal, quais são os maiores riscos em não formalizar esses contratos?

1. Falta de clareza nas obrigações e direitos as partes:

Quando não se tem um contrato definindo a relação e algumas questões do serviço ficam incertas.

Então é importante você delimitar qual é o escopo do serviço, quais são os prazos para realização do serviço ou de duração do contrato, quais as obrigações, direitos e responsabilidades de cada uma das partes.

Ao fazer isso, você garante que não terá que prestar nenhum serviço além do que foi combinado ou que receberá exatamente aquele serviço que foi contratado.

2. Falta de clareza para cobranças e reparações de danos:

Com a elaboração de um contrato, você pode estipular o que acontece em caso de inadimplemento do contrato, quais os juros e multas que incidem, quais os motivos que pode levar a rescisão do contrato e quais são as consequências dessa rescisão.

Além disso, você pode prever o que acontecerá caso uma das partes cause danos à outra, como multas e a forma de reparação desses danos.

3. Responsabilização legal ou regulatória:

Quando não se tem um contrato elaborado, alguma das partes pode acabar assumindo mais responsabilidades do que devia e acabar respondendo por eventual descumprimento de leis ou regulamentos que não conhecia, mas que deveria ser cumprida pela outra parte contratante.

4. Responsabilização pelos atos dos empregados da outra parte:

Também é importante você estipular as responsabilidades de cada um dos contratantes, principalmente em relação aos atos de seus empregados.

Às vezes você contrata um serviço terceirizado, mas que age em seu nome. Então, para seus clientes o ato daquele terceirizado é considerado como ato próprio da sua empresa, e caso esse terceirizado cause prejuízos aos seus clientes, a responsabilidade será toda sua.

Com um contrato bem estipulado, você pode prever a obrigação da parte que der causa ao dano de suportar todo o custo de sua reparação.

Conclusão.

É importante lembrar que o contrato deve ser elaborado para cada situação específica, levando em consideração a realidade de cada relação e de cada negócio. A utilização de um contrato genérico e único não será capaz de dar a segurança necessária para proteger o seu negócio.